Inovação, Tecnologia

Tecnologias disruptivas e seus impactos no cenário jurídico

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Tecnologia disruptiva é aquela que rompe padrões, modelos ou tecnologias estabelecidos no mercado. Ao invés de ser uma evolução de um produto ou serviço, ela é uma disrupção. Wikipedia, AirBNB, aplicativos de carros privados, Netflix e Google são bons exemplos de tecnologias disruptivas. Mas e no cenário jurídico? Como essas inovações se aplicam e impactam no Direito? Confira!

Tecnologias disruptivas no cenário jurídico

A transformação digital invade todas as atividades econômicas, inclusive o cenário jurídico. Escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que passaram a utilizar tecnologias disruptivas conseguem notar ganhos expressivos de eficiência e produtividade.

Sua aplicação na rotina dos profissionais do Direito otimizam operações, reduzem custos e proporcionam uma melhor gestão da informação, que é um ativo estratégico de fundamental importância em qualquer negócio. Por isso, as tecnologias disruptivas proporcionam ganhos também financeiros, desde que saibam utilizá-las.

Dentre as mais usadas atualmente, estão a blockchain e as aplicações de inteligência artificial, como smart contracts, chatbots e machine learning.

Blockchain

Blockchain é uma tecnologia que objetiva descentralizar para aumentar a segurança. É uma espécie de “livro contábil” que registra transações e é espalhado por vários computadores. Essas movimentações registradas são passíveis de verificação e auditoria por qualquer pessoa, mas não podem ser copiadas ou alteradas.

Ao contrário do que se pensa, blockchain não se limita ao setor financeiro. Pelo contrário, estima-se que essa tecnologia se torne o padrão disruptivo no comércio moderno nos próximos anos.

Na advocacia, ela é uma das tecnologias disruptivas que foi incorporada em várias práticas, como cybersegurança, smart contracts e propriedade intelectual. Vários escritórios a integram com outras tecnologias para experimentar e descobrir uma performance máxima.

Inteligência artificial

O mundo em que as máquinas tomam decisões de forma autônoma, mas baseadas em dados processados a partir de experiências anteriores já existe. É a inteligência artificial ou computação cognitiva, uma das tecnologias disruptivas mais aplicadas em qualquer segmento, inclusive nos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos.

Uma das suas aplicações conhecidas são os smart contracts ou contratos inteligentes. Eles se baseiam em algoritmos pré definidos e, conforme há alterações dos fatores externos que influenciam nos termos ajustados, os contratos se modificam automaticamente. Em outras palavras, é um conjunto de regras com condições auto-executáveis. Para valer, obviamente, deve ser aceito pelas partes..

O machine learning (aprendizado de máquina) é uma das tecnologias disruptivas utilizadas no cenário jurídico. Por meio de algoritmos, é feita uma coleta de dados para determinar ou prever algo. A máquina usa informações prévia, aprende a raciocinar de forma semelhante ao nosso cérebro e prevê um comportamento.

Isso é especialmente útil no Direito para identificar e absorver argumentos e leis para elaborar petições. O advogado não precisa fazer a pesquisa manualmente. Basta que utilize sistema de pesquisa baseado em aprendizado de máquina. Ao invés de fazer esse trabalho burocrático, ele se dedica a tarefas estratégicas.

Os chatbots estão cada vez mais sofisticados. Essas ferramentas já são amplamente utilizadas no comércio, por ser uma inteligência artificial de comunicação automatizada. Chatbots ou robôs de conversa otimizam o relacionamento do escritório com o cliente, porque é programado para interagir com o interlocutor e responder às suas perguntas. Isso diminui o tempo das consultas e melhora a experiência do cliente.

Cada vez mais as tecnologias tomam conta da nossa rotina e é necessário mensurar quais são os impactos desses avanços em todos os setores do nosso cotidiano, especialmente no que diz respeito às relações jurídicas, cabendo aos profissionais do Direito Digital a orientação adequada, para que os novos negócios e atividades se concretizem amparados pela legalidade”, destaca Dr. Renato Opice Blum, CEO na Ópice Blum Advogados Associados e Coordenador do Curso de Digital Law and Data Protection, no Insper.

Impactos das tecnologias disruptivas no Direito

Os impactos das tecnologias disruptivas no Direito depende da essência delas e da finalidade a que se propõem. Cada uma possui um resultado diverso, mas é certo que todas trabalham para otimizar a gestão do escritório de advocacia ou departamento jurídico, aumentando sua eficiência e produtividade. Quando integradas à rotina e utilizadas por profissionais atualizados, os resultados são ainda mais expressivos.

Blum ressalta a importância desse conhecimento sobre as tecnologias disruptivas para entender seus impactos. Ele dá o exemplo de um Smart Contract ou outra operação no Blockchain: “[ela] reclama diferentes análises, como a legalidade da negociação e da moeda utilizada, assim como a incidência de eventuais tributos”.

Para ele, não há como mensurar ou definir de forma taxativa quais os impactos jurídicos das tecnologias disruptivas, justamente em razão de sua essência e resultados. “Porém, justamente por isso, debater o assunto é completamente importante, não só na academia, mas também em situações práticas, sejam elas no contexto familiar, escolar, social ou de negócios, aprendendo conjunta e continuamente a avançar, mitigando os riscos”.

As tecnologias disruptivas invadiram o cenário jurídico e vieram pra ficar! Trabalhando em prol das atividades jurídicas, elas tendem a se inovar a cada dia, motivo pelo qual demandam especial atenção dos profissionais do Direito nessa indústria 4.0. Quer saber mais sobre elas? Visite a Fenalaw!

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