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Inovação

Novas formas de resolução de disputas

O mercado jurídico está buscando novas formas de resolução de disputas. Diante de um Poder Judiciário moroso, é preciso encontrar alternativas mais eficazes para resolver um conflito sem precisar recorrer à Justiça, e essa busca tem dado resultado.

As empresas que superaram a pior fase da crise aproveitaram o momento para rever processos internos e cortar custos em seus departamentos jurídicos. Uma das formas encontradas foram as plataformas de conciliação online: conheça essa e outras formas alternativas de resolução de disputas.

Conciliação e mediação

Duas formas de resolução de disputas que as empresas adotam são a conciliação e a mediação. Elas são, inclusive, utilizadas dentro do Poder Judiciário. A ideia é o protagonismo das partes na solução do problema – existe um terceiro que apenas facilita a condução da conversa.

Na mediação, o terceiro é um mediador neutro e capacitado. Sua função é ajudar as partes a identificarem seus reais interesses. Há sempre uma motivação pela posição assumida no conflito, por isso, o mediador intervém se as partes não chegam à conclusão sozinhas. Isso é muito comum quando há opressão econômica, ou seja, grande disparidade de condições financeiras entre elas.

Devido à situação, o terceiro estimula a busca por novas possibilidades, que agradem a ambas as partes, e o resultado da mediação é o “ganha-ganha”.

Já na conciliação, o terceiro imparcial é o conciliador. Sua função é colocar o problema na balança, mostrando aspectos bons e ruins da manutenção ou da resolução do conflito, bem como suas consequências. Ao contrário da mediação, o conciliador pode, inclusive, fazer uma proposta para solucionar o problema. Se ela for aceita pelos interessados, o conflito chega ao fim.

Online Disput Resolution – Resolução de Disputas Online

As formas de resolução de disputas também foram afetadas pela transformação digital. Não à toa, há previsão na Lei nº 13.140/15 (Lei da Mediação) sobre a possibilidade de utilizar tecnologia para a solução de conflitos (art. 46): “a mediação poderá ser feita pela internet ou outro meio que permita a transação à distância e que as partes estejam de acordo”. Isso também é referendado pelo novo Código de Processo Civil.

ODR é uma forma digital para resolver controvérsias. Em outras palavras, são plataformas de solução de conflitos online.

Agostinho Simões, CEO da Concilie, destaca que uma plataforma de conciliação online consegue resolver milhares de questões em 10 dias. Quando a empresa contrata a plataforma, seus advogados ficam menos atribulados. Ela representará as empresas nas tratativas conciliatórias online, o acordo é protocolado, e há o cumprimento da obrigação de fazer e o acompanhamento da homologação.

“O saving, de dinheiro e de tempo, para além de agudo, propicia eficácia nos controles e regular revisão dos processos internos. Os clientes externos agradecem, flexibilizam muito e – sobretudo – refidelizam-se, quando percebem o genuíno interesse das empresas em conciliar, em resolver, enfim, o problema do seu principal ativo. Afinal, manter crescentes estoques de processos insignificantes interessa a quem? É como regar flor de cemitério”.

Arbitragem

A arbitragem é uma forma extrajudicial de resolução de disputas muito famosa em litígios mercantis. Diante de um impasse contratual, as partes escolhem um terceiro (árbitro), independente e imparcial, que tenha conhecimento técnico sobre o assunto da disputa em questão. Esse é, normalmente, um especialista no assunto.

Ele pode decidir o conflito se baseando nas regras de Direito (arbitragem de Direito) ou em seus conhecimentos (arbitragem por equidade). Cabe às partes escolher prévia e expressamente qual método de solução será adotado.

Qualquer que sejam as formas de resolução de disputas, a ideia principal é fugir da morosidade da Justiça. Dados do último relatório do CNJ apontam que um processo judicial pode tramitar por um período superior a 7 anos – e, para um departamento jurídico de uma empresa, isso é péssimo.

Diante desse cenário, não é difícil concluir o motivo que levam as empresas a adotarem a conciliação, a mediação e a arbitragem. Quando se opta por formas de resolução de disputas online, existem ainda outros benefícios, como uma relevante redução de custos, mais agilidade, conforto e praticidade.

E a sua empresa, adota essas formas de resolução de disputas? Ficou com alguma dúvida? Escreva pra gente pelos comentários e até a próxima! 

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