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Maratona e LGPD

A Maratona e a Lei Geral de Proteção de Dados

Por Benedito Villela, Gestor Jurídico e Professor (além de maratonista) - 31/12/2019

31 de dezembro. Último dia do ano. Durante a preparação para ir ao trabalho, a TV transmite a largada da corrida de São Silvestre, e imediatamente vem à memória a maratona de Buenos Aires, realizada nesse mesmo ano, e tudo que uma maratona trouxe de ensinamentos profissionais, especialmente para o desafio da preparação para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, que está no radar de toda empresa no Brasil para 2020.  

Não é à toa que pipocam artigos comparando uma Maratona a um MBA, muito embora agora digam que o Ironman ocuparia essa função, ainda que esteja mais para um pós-doutorado. Enfim, o ponto importante é que existem competências que são facilmente percebidas para a execução de um grande projeto como uma Maratona, incluindo: planejamento, montagem de equipe, adequação de insumos e ferramentas, contingenciamento de reveses e execução de projeto e que se encaixam como uma luva para a preparação da vigência da nova lei.

O planejamento talvez seja a competência mais óbvia de todas. A meta é pré-estabelecida, correr 42.195 metros, e a essa meta podem agregadas outras como o tempo total, o ritmo ou até mesmo as condições com que se completa esse trajeto que deve se dar entre 2 e 5 horas no total. Mas não se engane quem pensa que isso é simples, são anos ou pelo menos meses de preparação e treinamento para que se possa conseguir finalizar esse desafio, o qual reza a lenda se iniciou na Grécia antiga durante uma invasão, na qual um soldado de vigia fez esse trajeto para avisar aos gregos que os persas estavam invadindo. Isso explica o motivo do número quebrado, e o desafio foi tamanho que o soldado faleceu ao final de sua missão na planície grega de Maratona, que batizou a prova. Assim, em termos de projeto, fica claro que um bom planejamento é essencial para uma missão difícil, como a adequação do modelo de negócio à novos marcos regulatórios, como o caso da Lei Geral de Proteção de Dados, e parte desse planejamento está justamente em trabalhar no prazo do projeto de forma escalonada e lógica, usando o tempo até a entrada em vigor com inteligência e foco. Isso e a criação de pequenas metas ao longo do período, fases preliminares que juntas constroem o projeto maior.

Um projeto de longo prazo exige uma equipe multidisciplinar. Ainda no exemplo da LGPD, certamente se faz necessário, no mínimo uma equipe que envolva advogados, auditores, analistas de sistemas, podendo incluir ainda profissionais de relações institucionais, atendimento ao consumidor e, acima de tudo, um PMO, que nesse caso será o encarregado de dados. Não muito diferente da maratona que vai incluir um treinador, nutricionista, fisioterapeuta, endocrinologista, entre outros. É possível fazer sozinho? Em ambos os casos a resposta é teoricamente positiva, mas certamente o resultado não será tão bom, e poderá trazer ser extremamente danoso, seja através de sanções corporativas ou lesões.

Planejamento feito, equipe monta. Hora de ir às compras. Impossível fazer uma maratona sem pelo menos dois bons pares de tênis de corrida (escolha bem pessoal) e roupa adequada, alimentos repositores para usar durante a prova, um dispositivo para marcar ritmo e até mesmo uma trilha sonora motivadora. Já o LGPD exige resposta rápida para eventos, de forma que um sistema que consiga monitoras as relações com clientes, fornecedores e colaboradores tende a facilitar e muito sua operação, bem como os parceiros ideias, especialmente o time jurídico externo, os parceiros de TI e os auditores, tudo para cuidar do compliance de dados, nova vedete corporativa.

Durante a preparação para a maratona, vão ocorrer lesões, treinos que não foram feitos e pequenas metas que não serão cumpridas. E serão necessárias readequações na planilha de treinos, na suplementação alimentar e até mesmo nos equipamentos de corrida. E isso nada mais é do que o velho conhecido PDCA: Plan, Do, Check e Act; ou seja: planejar, executar, checar e corrigir. Não será diferente na implantação da proteção de dados: tudo que for planejado e executado precisará ser conferido e as correções de trajetória serão necessárias. É a chamada contingência de reveses. Quanto melhor for o planejamento, maior será o espaço para reveses, aquela gordura para se queimar em casos de não cumprimento dos objetivos menores, e é nesse momento que o profissional brasileiro precisa se superar, visto o hobby nacional de se deixar tudo para a última hora, que está tomando a forma de projetos de lei tentando adiar a entrada em vigor da lei de dados.

Por fim, todas as etapas desaguam na execução, no momento de encarar a fera de frente. E fato é, nunca a execução se dará da forma planejada, poderá ser até melhor ou mais tranquila, mas certamente não será igual. E nessa hora, o importante é a maturidade pessoal e profissional para lidar com as surpresas que virão, pois correr 42km ou implementar um projeto da relevância da Lei Geral de Proteção de Dados não é tarefa fácil para ninguém.

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