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Mediação: instrumento para otimizar o processo de recuperação judicial

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A mediação é um processo de resolução de conflitos em que as partes encontram uma solução que atenda a todos. Na recuperação judicial, é ainda mais relevante.

A mediação é um processo extrajudicial de resolução de conflitos em que as partes, com o auxílio de um terceiro (mediador), conseguem encontrar uma solução que atenda a todos os envolvidos. Cada um expõe seus pensamentos e, de forma cooperativa, encontram um ponto comum. Mas qual a relação entre mediação e processo de recuperação judicial? Será que o método consegue otimizá-lo?

Confira!

Mediação no contexto da pandemia

A pandemia, evento imprevisível e extraordinário, trouxe um novo contexto para as relações jurídicas. Há uma tentativa de preservar os contratos, manter e continuar as obrigações assumidas. Mesmo assim, há relações que não conseguem permanecer, e a dificuldade de diálogo entre as partes é comum.

No entanto, no atual cenário, o Poder Judiciário não consegue absorver o grande volume de ações ajuizadas. É preciso buscar uma solução negociada e menos onerosa para os envolvidos. Além disso, o distanciamento social exige uma solução de conflitos que possa ser feita à distância. É aqui que a mediação aparece.

A mediação, já há algum tempo, é desenvolvida em plataformas online. Seja em conflitos pessoais ou empresariais, de Direitos do Consumidor ou de Família. Este processo de resolução extrajudicial de conflitos, da Lei nº 13.140, se popularizou pela eficácia.

O ministro do STJ João Otávio Noronha inclusive defendeu a mediação como método fundamental para superar a crise do atual momento: "A saída para o Brasil é a renegociação, e será melhor se acontecer fora do Poder Judiciário. Os instrumentos de regulação não foram nem serão alterados em função da crise. Neste momento, precisamos de diálogo, e a melhor maneira de intermediar esse diálogo é a mediação".

E no ambiente corporativo? Como fica a mediação e o processo de recuperação judicial?

Mediação e processo de recuperação judicial

De acordo com um levantamento da Serasa Experian, publicado no portal G1, houve uma alta de 46,3% de pedidos de recuperação judicial no país em abril, em comparação com março. Os pedidos de falência tiveram aumento de 25% frente ao mês anterior. A Boa Vista SCPC comparou pedidos de maio e junho de 2020. Os pedidos de falência aumentaram 28,9% em junho, enquanto os de recuperação judicial cresceram 82,2%.

Esse cenário demonstra diretamente as consequências da pandemia nos negócios. Apesar de o propósito da recuperação judicial ser viabilizar uma forma maneira de superar a crise econômico-financeira pela qual passa uma empresa, ainda existem conflitos no meio corporativo.

Para Danilo Ribeiro Miranda Martins, sócio-fundador da CAMES (Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada), é neste contexto que a mediação ganha ainda mais importância. Mesmo diante do momento de instabilidade e crise, ela surge como aliada para resolução dessa problemática.

Em sua visão, “um dos fundamentos da mediação é proporcionar um ambiente seguro e adequado durante todo o processo de resolução. Isso inclui a relação entre sócios, acionistas, colaboradores, fornecedores, terceiros e todos os demais interessados eventualmente envolvidos naquela situação. É fundamental reforçar também que a mediação é um procedimento voluntário, baseado na boa-fé, diálogo e vontade das partes envolvidas na resolução do conflito. Tudo isso intermediado por um mediador neutro e totalmente imparcial e capacitado para a situação”.

Hipóteses mais comuns de mediação no processo de recuperação judicial

Martins também pontua que a mediação no processo de recuperação judicial tem melhor cabimento em 3 situações:

  • Solução de conflitos contratuais entre credores e recuperanda (manutenção, flexibilização ou rescisão de contratos);
  • Elaboração do plano de recuperação judicial;
  • Definição do valor de créditos.

Empresas em situação de recuperação judicial precisam trabalhar com o tempo, que é um dos ativos mais valiosos. Com o auxílio da mediação, poderá agilizar a resolução de eventuais conflitos, evitando a judicialização da questão. Em outras palavras, quanto mais cedo aparece a solução, maior as chances de a empresa se manter ativa. E uma empresa em atividade é sinônimo de preservação de empregos.

A mediação no processo de recuperação judicial traz uma situação de ganha-ganha. Você tem alguma experiência com este método? Ela também está em alta na resolução de conflitos condominiais, veja!

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