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Tendências e desafios da tecnologia no Direito Contratual

O principal desafio da tecnologia no Direito Contratual é cultural. Para Henrique Pinhatti Flôres, CBDO e Co-founder da Contraktor, “tanto empresários quanto boa parte dos advogados não estão familiarizados com as tecnologias denominadas lawtechs e nem estudam a legislação e jurisprudência pertinente ao tema, não aproveitando as benesses do digital transformation ”.

As empresas continuam tendo gastos enormes com armazenamento de contrato físico, motoboy/office boy para trânsito de documentos, reconhecimento de firma e outras práticas necessárias para as transações por contratos físicos. Mas é esse, também, o motor de novas tendências, de acordo com Flôres.

Para ele, os contratos eletrônicos apresentam ótimos resultados, como mais de 85% de redução de custo operacional, 30% a mais de fechamento de negócio ao mês, 15% a menos de extravio de documentos/informação. Isso fará com que o meio digital passe a ser o mais utilizado, mesmo com a desconfiança dos mais conservadores.

Com o crescimento do uso de certificação digital e contratos eletrônicos, haverá, também, um aumento no uso de softwares de gestão contratual automatizada. Eles abrangem desde a fase de negociação até a do distrato.

Smart Contract

Os contratos inteligentes são uma aposta de Henrique Flôres e toda a equipe da Contraktor, e um conjunto de regras avaliadas por um sistema automatizado. As partes concordam com essa configuração de negócios para que a contratação se realize, e as regras do negócio possuem condições auto-executáveis.

Um exemplo de como eles são aplicados é a atualização automática de temperatura e valores de combustível, que ocasionará um ajuste em tempo real dos valores contratuais de transporte rodoviário de uma carga de alimentos que necessite de refrigeração. Quanto maior a temperatura, mais energia necessária para manter a carga na temperatura ideal e, consequentemente, maior o custo final do transporte.

A força jurídica da certificação digital e dos contratos eletrônicos já não é mais motivo de questionamento da validade dessas transações. Os profissionais devem se adequar, cada vez mais, à realidade e se capacitar para usufruir do melhor que a tecnologia pode oferecer no Direito Contratual.

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