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Entenda o que é Direito Sistêmico

Os métodos de solução consensual de conflitos não se limitam à mediação, conciliação e arbitragem. No Brasil, desde 2004, presenciamos a adoção de uma abordagem sistêmica do direito, que propõe a aplicação da ciência jurídica com um viés terapêutico. É o chamado “Direito Sistêmico”, que visa utilizar as leis para tratar questões geradoras de conflito sob uma ótica que rege as relações humanas (ciência das constelações familiares sistêmicas).

O juiz brasileiro Sami Storch foi o pioneiro da utilização da abordagem sistêmica para olhar os conflitos, que é uma terapia eficaz na solução de questões pessoais com imenso potencial de uso na área jurídica.

De acordo com o juiz, as leis positivadas nem sempre guiam as relações pessoais. Para ele, “os conflitos entre grupos, pessoas ou internamente em cada indivíduo são provocados, em geral, por causas mais profundas do que um mero desentendimento pontual, e os autos de um processo judicial dificilmente refletem essa realidade complexa. Nesses casos, uma solução simplista imposta por uma lei ou por uma sentença judicial pode até trazer algum alívio momentâneo, uma trégua na relação conflituosa, mas, às vezes, não é capaz de solucionar verdadeiramente a questão, de trazer paz às pessoas”.

O direito sistêmico se propõe, então, a encontrar a verdadeira solução, uma que considere todo o sistema envolvido no conflito. Como o Código de Processo Civil prevê que os operadores do direito estimulem os métodos de solução consensual de conflitos, o Direito Sistêmico se encaixa nessa regra.

Inicialmente, a aplicação sistêmica se deu às questões familiares, mas a abordagem pode ser utilizada com sucesso em qualquer área do Direito. Nos direitos difusos e coletivos, por exemplo, pode ser uma importante ferramenta para o trabalho do Ministério Público.

Benefícios da aplicação do pensamento sistêmico e constelações familiares em conflitos nas varas de família

  • Em audiências com ambas as partes participando da vivência de constelações, o índice de acordos foi de 100%. Quando somente uma das partes participou, 93%;
  • Em casos de guarda de filhos, quase 60% das pessoas perceberam, após a vivência, uma mudança positiva no comportamento do ex-parceiro (pai ou mãe de seu filho). Para 28,9%, a mudança foi considerável ou enorme;
  • Quase 60% afirmaram que a vivência de constelações facilitou a obtenção do acordo na conciliação durante a audiência;
  • 55% das pessoas afirmaram que a vivência de constelações as tornou mais calmas para lidar com o assunto; 45% diminuíram as mágoas; 33% disseram que o diálogo com a outra pessoa se tornou mais fácil, dentre outros números.

 

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